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Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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Alerta Bibliográfico nº 67

DISSERTAÇÕES
TEIXEIRA, Antônio Edílio Magalhães. A razoável duração do processo ambiental. Recife, 2006. 227 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, Recife, 2006.

 

MESTR 341.347 T266rdp
WELTER, Antônio Carlos. A perícia de ADN (ácido desoxirribonucleico) no Processo Penal: uma aproximação em torno de seu regime. 2007. 215 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2007.

 

MEST 341.4341 W464pap
TCC
BATISTA, Mara Lucia de Mello. Sincronicidade enquanto função transcendente no Tarô Mara Lucia de Mello Batista. 2006. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto Junguiano da Bahia e Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências, Salvador, 2006.

 

MONO 150 B333sef
CARVALHO, Maria Emidia Milhomem de. Processo cautelar. 2007. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2007.

 

MONO 341.4621 C331pca
COSTA, Leonardo Alcides da; RIZZO, Cristhie Laura Esteves Coutinho. Relação entre índice de massa corporal de jovens e alterações no arco plantar. 2006. [34] f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Alvorada, Brasília, 2006.

 

MONO 613.7 C837rim
DURÃES, Helder Valadares. A responsabilidade objetiva do estado por atos decorrentes de sua omissão. 2006. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Insituto Brasiliense de Direito Público, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Brasília, 2006.

 

MONO 342.151 D947roe
GONÇALVES, Milena Teixeira. O regime disciplinar diferenciado em face dos princípios constitucionais da humanidade, proprorcionalidade e individualização da pena. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo, 2006.

 

MONO 341.54 G635rdd
HENKELS, Cairo. Excelência e ética na gestão pública. Cairo Henkels. 2006. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Castelo Branco, Blumenal, 2006.

 

MONO 341.3361 H513eeg
JOAQUIM, Maria de Fátima Frello. O tombamento como preservação do meio ambiente. 2006. [47] f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade da Amazônia/UVB, Rede de Ensino a Distância, Criciúma, 2006.

 

MONO 341.347 J62tpm
MACIEL, João dos Santos. O direito às visitas como fator mantenedor do vínculo social dos condenados e presos provisórios. 2006. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa, Barra Mansa, 2006.

 

MONO 341.5 M152dvf
NETTO, José Marcello. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: reflexões acerca da realidade constitucional. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2006.

 

MONO 341.413 N476mpj
OLIVEIRA, Gelson Jorge de. Prisão civil no Brasil e tratados de proteção dos direitos humanos. 2006. 156 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, Vitória, 2006.

 

MONO 341.27 O48pcb
SANTOS, Luciane Gomes. Instrumentos de que vale o ministério público para fins de controle da atuação administrativa: proteção ao patrimônio público. 2005. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Escola Superior da Advocacia, João Pessoa, 2005.

 

  MONO 341.413 S237imc
SARTORI, Daniela Martins. Humanização das penas restritivas de liberdade. 2006. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário do Norte Paulista, São José do Rio Preto, 2006.

 

MONO 341.54 S251 hpp
SCHAUCOSKI, Enio. A eficácia dos termos de compromisso de ajustamento de condutas, como tutela específica do meio ambiente, realizados na abrangência da subseção judiciária de Criciúma-SC, celebrados pelo Ministério Público Federal, no período de 1995 à junho de 2006. 2006. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em Direito)-Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2006.

 

Mono 341.347 S313etc
SILVA, Márcia Maria. A violação do princípio da proporcionalidade e a problemática da venda não autorizada de medicamentos, cosméticos e saneantes. 2006. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - União Educacional do Planalto Central, Brasília, 2006.

 

MONO 340.1 S586vpp
THOMAZI, Alessandra Pétria de Carvalho. A responsabilidade civil objetiva do Estado pelos atos jurisdicionais. 2007. 113 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Fortium Centro de Estudos Jurídicos, Brasília, 2007.

 

MONO 342.151 T465reo

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