Sections
You are here: Home Boletins Eletrônicos Bibliografia dos Membros do MPF Alfa N Dr. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
Document Actions

Dr. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO

 

ARTIGO DE PERIÓDICO

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Preclusão consumativa e singularidade recursal: eventuais obstáculos ao recurso adesivo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, São Luís, v. 1, n. 2, p. 20-22, jul/dez 1990.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Considerações sobre o processo cautelar: competência da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, São Luís, v. 1, n. 1, p. 20-32, jan./jun. 1990.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. O Ministério Público e o conflito de atribuições. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília, n. 1, p. 234-238, out./dez. 1992.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Extração de madeira em áreas indígenas, notadamente nas reservas alto turiaçu, arariboia e governador, no estado do Maranhão. Boletim Informativo Secodid,ano 7, n. 23, p. 7, jul./set. 1993. Brasília,

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Inquérito civil público: exclusão do regime de internato de alunos oriundos do interior do estado, pela escola agrotécnica federal do Maranhão em virtude do não cumprimento de serviços que lhe são ilegalmente impostos. Boletim Informativo Secodid,ano 7, n. 23, p. 83, jul./set. 1993. Brasília,

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Inquérito civil público: irregularidades na construção das unidades residenciais do conjunto São Raimundo - MA. Boletim Informativo Secodid, Brasília, ano 7, n. 23, p. 288, jul./set. 1993.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Inquérito civil público: danos à área de mangue em virtude da presença de aterro referente a passagem da futura avenida litorânea, em São Luis-MA. Boletim Informativo Secodid,ano 7, n. 23, p. 223, jul./set. 1993. Brasília,

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Inquérito civil público: irregularidades na construção das unidades residenciais do conjunto São Raimundo - MA. Boletim Informativo Secodid, Brasília, ano 7, n. 23, p. 288, jul./set. 1993.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. A investigação judicial eleitoral. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília, n. 7, p. 154-166, 1994.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Competência para processar e julgar prefeitos: um sopro renovador na Jurisprudência. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 49-54, out./dez. 1996.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Aspectos da extinção da punibilidade pelo pagamento da contribuição previdenciária. Revista de Assuntos Criminais, Brasília, ano 5, n. 5, p. 66-70, 1997.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. A proteção especial de crianças e adolescentes: mais um caminho para sua efetivação no plano previdenciário. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, ano 1, n. 3, p. 28-30, jul. 1998.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Tipicidade penal em matéria ambiental. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 7, n. 14, p. 165-181, jul./dez. 1999.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Breves anotações sobre os crimes contra a fauna. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, ano 1, n. 11, p. 24-26, mar. 1999.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Da moralidade administrativa à improbidade administrativa: a (indesejável) rota migratória da má gestão dos negócios públicos. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 2, n. 10, p. 1339-1353, dez. 2001.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. A ideologia neoliberal e a globalização econômica: o impacto no campo dos direitos fundamentais. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, ano 4 , n. 44, p. 20-31, dez. 2001.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. O princípio constitucional da justa indenização na desapropriação para fins de reforma agrária. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, n. 2, p. 91-108, jan./mar. 2002.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural: alguns aspectos. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 9, p. 161-168, out./dez. 2003.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Direito e neoliberalismo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 40, n. 160, p. 191-221, out./dez. 2003.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Observações sobre os crimes contra a administração ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 59-71, jan./mar. 2003.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Coragem para seguir em frente, apesar de tudo. Revista dos Procuradores da República, Brasília, v. 1, n. 1, p. 16-18, mar. 2004.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. (In)segurança e crime organizado. Informativo Jurídico Consulex,Brasília, v. 20, n. 34, p. 13, ago. 2006.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 13, n. 51, p. 185-192, jul./set. 2008.

 

CAPÍTULO DE LIVRO

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Desafios da proteção jurídica do meio ambiente: o caso do patrimônio florestal. 2001. 348 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, 2001.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais. In: SAMPAIO, José Adecio Leite et al. Improbidade administrativa: 10 anos da lei 8429/92. Belo Horizonte: Del Rey; Brasília: ANPR, 2002. p. 335-392.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural: alguns aspectos. In: TINOCO, Lívia Nascimento et al. O Ministério Público e a proteção do patrimônio cultural. Goiânia: Instituto Centro-Brasileira de Cultura, 2004. p. 31-44.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Reflexões sobre a proteção jurídica da floresta amazônica. In: BRAGA, Rodrigo et al. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 131-160.

 

ELETRÔNICO

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e et al. Acima do bem e do mal. ANPR Disponível em: < http://www.anpr.org.br/bibliote/artigos/NivioDino.htm >. Acesso em: 18 dez. 2004..

 

LIVRO

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Direito da criança e do adolescente. São Luís, MA: UFMA, 1990.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Curso de iniciação para novos magistrados. São Luís, MA: ESMAM, 1993.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Curso de direito processual civil: plano de capacitação de recursos humanos da Justiça Federal. São Luís: Seção Judiciária do Maranhão, 1993.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Seminário sobre crime de sonegação fiscal. São Luís: Secretaria de Estado da Fazenda, 1994.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. O Poder Judiciário e sua função social: os problemas emergentes. São Luís: Seção Judiciária do Maranhão, 1994.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Crimes e infrações administrativas ambientais: comentários à Lei n. 9.605/98: de acordo como decreto de n. 3.179, de 21/09/99. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. 416 p.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e et al. Crimes e infrações administrativas ambientais: comentários à Lei n. 9.605-98. 2. ed. rev. e atual. Brasília: Brasília Jurídica, 2001. 478 p.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Proteção jurídica do meio ambiente: florestas. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 426 p.

 

TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSO OU SIMILAR

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Recursos eleitorais. In: SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL, 3., 1994, São Luís. Anais ... São Luís: TRE, 1994.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Apropriação indébita e crimes previstos nas leis da previdência. In: CICLO DE PALESTRAS SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 1995. Anais ... [S.l.: s.n.], 1995.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Preservação ambiental e desenvolvimento urbano. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 45., jul. 1995, São Luís, MA. Anais ... São Luís: SBPC, 1995.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. O processo administrativo e as garantias do contraditório e da ampla defesa. In: SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 1996, São Luís. Anais ... São Luís: Secretaria de Administração do Estado do Maranhão, 1996.

COSTA NETO, Niicolao Dino de Castro e. Reflexões sobre a proteção jurídica da floresta amazônica. JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO AMBIENTE, 1., 2001, Porto. Lisboa: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Instituto do Ambiente, 2002. p. 200-245.


Personal tools

This site conforms to the following standards: